INSCREVA-SE:
Edital de Chamamento 01/2018
MAIS INFORMAÇÕES: produtordeagua@emasa.com.br
Tire suas dúvidas:
EMASA: (47) 3367-8342 / FUCAM: (47) 3365-2311

EMASA lança edital de 2019 para novos proprietários interessados em integrar-se no Projeto Produtor de Água

07 fevereiro, 2019

A Empresa de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) lançou nesta quarta-feira (06), o edital para proprietários interessados em participar do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. Os interessados podem protocolar os documentos na Autarquia Municipal até o dia 06 de fevereiro de 2020.

O Projeto Produtor de Água incentiva proprietários rurais a adotarem práticas em suas propriedades, visando a conservação dos recursos hídricos na bacia do Rio Camboriú. Atualmente o projeto consta com 23 proprietários inscritos, contemplando 1.049,61 hectares de áreas de conservação e 59,76 hectares de áreas de restauração, totalizando 1.109,37 hectares de áreas inseridas no Projeto.

Além de preservar a bacia hidrográfica para continuar tendo água com qualidade e quantidade para o abastecimento público, as práticas envolvem a recuperação de áreas degradadas, conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação de estradas rurais.

O valor pago para os proprietários é feito com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), sendo um valor fixo por área. Caso a propriedade tenha curso de água ou nascente, essa área será mais valorizada. O projeto foi criado em 2009, através da Lei Municipal nº 3.026 e começou a funcionar na prática, a partir de 2012.

O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio EMASA, Prefeitura de Camboriú, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM), The Nature Conservancy (TNC) e Agência Nacional de Águas (ANA).


Os interessados em participar devem entregar os documentos na sede da Emasa, localizada na 4ª Avenida, 250, Centro – das 12h às 18h, até dia 06 de fevereiro de 2020. O edital de adesão ao Produtor de Água está anexo e também pode ser conferido no site da Emasa (http://www.emasa.com.br/licitacoes – modalidade chamamento). Ou pelo link: (http://www.emasa.com.br/produtordeagua/index.php/inscricoes/)