No dia 15/02/12, às 14h, reuniram-se na Emasa membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento, a saber: Carlos Antonio dos Santos (ONG IDEIA); Adriana Marques de Araújo (Emasa); Mara Zuleica Becker Lins (Sec. Meio Ambiente); Rosicleia  Maestri (Ambiental) para dar continuidade aos trabalhos de elaboração do plano.
Também estiveram presentes representantes da empresa que presta assessoria ao  plano, Marcelo Monte Carlo e Moreno Barros Arruda.

Houve apresentação do  Memorial das Reuniões Comunitárias realizadas, o qual reúne atas, fotografias,  legislações, portarias de convocação, materiais didáticos e divulgacionais,  dentre outros documentos pertinentes. Na reunião também foram ajustadas as  atribuições dos membros para as próximas etapas e discutidas questões a serem  encaminhadas para deliberação junto ao Comitê de Coordenação.

Falou-se dos estudos  existentes para os componentes água e esgoto e da necessidade de aprofundar os  estudos para a componente drenagem pluvial e resíduos sólidos. Seguindo  sugestão recebida nas reuniões comunitárias o Comitê Executivo constituiu um  subgrupo para tratar do componente Resíduos Sólidos. Os integrantes deste
subgrupo se reunirão no próximo dia 06/03/2012, às14h, na Secretaria de Meio  Ambiente de Balneário Camboriú.

Interessados em participar  da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico podem entrar contato por  meio do link Consulta Pública deste site.

Comitê de Coordenação

No dia 15/02/12, às 16h, oComitê de Coordenação teve mais uma reunião do plano Municipal de Saneamento  Básico. Estiveram presentes os seguintes membros: Adriana Marques de Araújo (Emasa); Kelli Cristina Dacol (Emasa); José Roberto Spósito e Rafael Steiner  Schroeder (Secretaria de Saúde e Saneamento); André Riztmann (Secretaria de  Meio Ambiente); Luiz Fernando Michels Brito (Conselho Municipal de Saúde);  Orlando Uliano (Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social) e Arlindo Cruz  (representando o Secretário de Obras Valmir Pereira).

Foi apresentado o Memorial das Reuniões  Comunitárias com os trabalhos realizados nos diversos bairros da cidade. O  intuito foi alinhar os estudos técnicos e a leitura comunitária para  consolidação das Etapas de Diagnóstico setorial e integrado.

Na pauta deste dia também  teve espaço para ponderações sobre projetos que garantam o pleno abastecimento  de água e que visem recuperar a bacia hidrográfica para fins de melhorar a  regularização hídrica do rio. Quanto ao sistema de esgotamento sanitário foi  mencionada a Nova Estação de Tratamento de Esgoto, que tratará todo o esgoto
coletado com eficiência de 95% e proposto desenvolver ações de modernização das  estruturas do sistema de esgotamento sanitário, tais como: bombas de recalque e
emissários;

Outras proposições, ações, projetos e programas foram  identificados como essenciais ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a saber:

• Realizar estudos de viabilidade para a  implantação de usinas processamento de lixo;
• Contribuir para a reestruturação das cooperativas  de catadores;
• Criação de Programa de Coleta Seletiva;
• Mitigar a proliferação de mosquitos,  borrachudos e pererecas com ações mais eficientes que o tratamento químico
  tendo em vistas a problemática do Rio das Ostras.
• Buscar alternativas para substituir a  canalização dos rios;
• Possibilitar a mecanização da limpeza das  galerias;
• Realizar estudos de Macrodrenagem, com  estudos de contribuição de vazão por bacia;
• Incluir efetivamente a manutenção da balneabilidade;
• Definir medidas para garantia do abastecimento público.

As discussões sobre Política e Plano de Saneamento, levadas a efeito através de grupos temáticos a partir de reuniões promovidas pela Emasa em todas as regiões do município, resultaram em diversas sugestões e críticas da comunidade, que agora passam a ser objeto de exame de parte das comissões e, após, da montagem do projeto pela equipe técnica da Emasa.

Após o projeto pronto, ele irá a um novo e amplo debate, em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e depois será submetido à apreciação dos vereadores quando, finalmente, poderá receber novas contribuições e ser aprovado.

Algumas das sugestões e críticas oferecidas durante as discussões nos grupos temáticos nos vários bairros:

a) Formação de um grupo de sustentação para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos;
b) Valorizar o trabalho desenvolvido pelos catadores de lixo;
c) Implantar mais lixeiras em várias localidades do Bairro dos Estados e Avenida das Flores;
d) Adotar medidas em relação ao acúmulo de pneus usados em terrenos baldios, criando-se um ponto específico para descarte;
e) Criação de lei que implante ou incentive sistema de captação de água da chuva para uso não-nobre, evitando-se desperdício de água potável;
f) Implantar áreas de permeabilização nas Terceira e Quarta Avenidas, como a criação de canteiros com árvores;
g) Estimular o comprometimento da comunidade para a gestão ambiental, através de mídia específica;
h) Criar uma política de aproveitamento de móveis usados descartados por moradores;
i) Lavação periódica dos contendores de lixo dos quiosques da Avenida Atlântica;
j) Cursos de formação para os catadores de material reciclável, agregando valor ao destino final do lixo;
l) Separação ambientalmente adequada dos resíduos eletrônicos;
m) Adequada limpeza da Praia do Estaleiro;
n) Implantação de lixeiras de coleta seletiva nas principais regiões;
o) Criar formas de financiamento de fossas sépticas para os moradores do Estaleirinho;
p) Atacar o problema do Rio das Ostras, com esgoto a céu-aberto e ainda realizar ações de drenagem no local, para evitar alagamentos;
q) Reduzir a taxa mínima do consumo de água, a fim de cobrar-se apenas o volume de água efetivamente utilizado;
r) Dificuldade para realizar ligação domiciliar de esgoto;
s) Implantação de coletores de lixo reciclável e orgânico próximos aos comércios, na Praia dos Amores.

Há outras sugestões apresentadas, cujos temas são semelhantes aos acima indicados e que estarão integrando o relatório a ser publicado sobre as reuniões.

As discussões e a elaboração e aprovação do Plano de Saneamento Básico atendem dispositivos das leis federais 11.445, de 05 de janeiro de 2007; 12.305, de 02 de agosto de 2010; Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e Decreto Municipal nº 5.816, de 12 de julho de 2010.

(Texto – Aderbal Machado)