REUNIÕES COMUNITÁRIAS

A equipe técnica da Prefeitura de Balneário Camboriú iniciará as reuniões com a apresentação do cenário do saneamento básico. Em seguida haverá espaço para perguntas, críticas e sugestões, que serão realizadas oralmente pelos participantes.

Posteriormente os participantes serão divididos em grupos. Cada grupo terá um coordenador para organizar a discussão, um relator para registrar as informações e um orador para fazer a exposição do relatório. O relatório de cada grupo deverá ser entregue à equipe organizadora.

Serão realizadas 6 (seis) Reuniões Comunitárias para elaboração do PMSB/PMBC. Sendo divididas por localidades distintas no que diz respeito à localização dentro da bacia hidrográfica e dos distritos sanitários, obedecendo aos critérios de áreas contíguas e de bairros com características ambientais, econômicas, sociais e culturais aproximadas, a saber:

• Bairro Centro;

• Bairro das Nações; Ariribá e Pioneiros;

• Bairro Praia dos Amores;

• Bairro dos Estados;

• Bairro dos Municípios, Vila Real e Iate Clube;

• Bairro da Barra e Praias Agrestes.

PRINCIPAIS OBJETIVOS DAS REUNIÕES COMUNITÁRIAS

• Divulgar os estudos e propostas e promover a discussão de problemas e alternativas relacionadas ao saneamento básico, de modo a estabelecer um diálogo com a população, considerando seus pleitos, opiniões e sugestões, a fim de promover a convergência de propósitos;

• Esclarecer os pressupostos legais, as diretrizes, os objetivos e desafios da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico;

• Identificar os aspectos relevantes ao objeto da Audiência Pública;

• Promover o controle social, a participação democrática e a transparência governamental.

CONSULTA PÚBLICA

Acontecerá via canal de participação pela internet, que deverá obedecer ao cronograma de Debate Público a ser publicado pela EMASA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

As versões finais da Política e do Plano de Saneamento deverão ser aprovadas em audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores.

PARTICIPAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio dos prestadores de serviços e membros designados, será responsável por apresentar à comunidade a situação atual do saneamento básico no município, bem como a finalidade da Política e do Plano Municipal de Saneamento.

A apresentação deve proporcionar informações de maneira clara e objetiva e abrangerá os seguintes itens:

• Pressupostos legais e as etapas do Plano e da Política Municipal de Saneamento;

• Pré-diagnóstico do saneamento básico do município;

• Apresentação de estudos, alternativas e projetos existentes.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

A participação da sociedade é condição indispensável para elaboração do Plano. É por meio dela que será possível realizar a leitura comunitária da real situação do saneamento básico, dos conflitos existentes, das premissas e dos anseios de cada cidadão, a fim de garantir que o interesse coletivo prevaleça.

As manifestações dos cidadãos nas reuniões públicas ocorrerão após o término das apresentações e serão realizadas oralmente. Todos os participantes poderão questionar, criticar e sugerir propostas.

Além das reuniões outros canais de participação possibilitarão a interação de moradores, comerciantes, empresários, técnicos de áreas a fins e acadêmicos diversos segmentos sociais. O objetivo é abranger os diversos segmentos sociais:

• Organizações sociais, econômicas, profissionais, políticas, culturais, etc;

• População residente no município, população exterior, mas próxima à área afetada;

• Prestadores de serviço;

• Poder Público local, regional e estadual.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

A comunicação social se dará por meio dos seguintes canais de informação:

• Publicações oficiais;

• Rádio;

• Televisão;

• Redes sociais (Facebook, Twitter e site da EMASA);

• Site oficial da Prefeitura e da EMASA;

• Cartilhas informativas;

• Cartazes.